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Comentários
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Ricardo Aragão
Comentário ·
há 6 anos
Guia completo sobre o auxílio-doença [2020]
Escobar Advogados
·
há 6 anos
Excelente explicação
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Ricardo Aragão
Comentário ·
há 6 anos
Liquidação da sociedade: apurar, pagar e partilhar
Rafael de Sá Loreto
·
há 9 anos
O Sócio que se retirou da sociedade pode contratar o outro sócio para resolver o problema da sociedade ?.
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Ricardo Aragão
Comentário ·
há 7 anos
Um sádico em terras baianas: a história do terror e da crueldade na Casa da Torre
Rômulo de Andrade Moreira
·
há 7 anos
Esse crime não é só do Garcia D’avila, era também do Império Português no Brasil, conivente com todas as maldades satânicas impostas por aquele monstro do mal, recebendo em contrapartida da Igreja católica a não interferência nas aberrações administrativas cometidas pelo Estado omisso.
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Recomendações
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Sofia Jacob
Notícia ·
há 3 anos
Novidade do STJ: Bens do cônjuge podem ser penhorados para pagar dívidas
É totalmente viável, por ordem do juiz, bloquear dinheiro na conta bancária da esposa de devedor para pagar dívidas, se o casamento seguir o regime de comunhão total de bens. Com base nessa...
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Francisco Dirceu Barros
Artigo ·
há 13 anos
Aspectos criminais e processuais do crime de constituição de milícia privada
1. Tipo penal abstrato Art. 288-A. Constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes...
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Guilherme de Souza Nucci
Notícia ·
há 4 anos
[Criminal] Resumo do Informativo n° 735 do STJ
9 de maio de 2022. QUINTA TURMA Processo AREsp 2.007.599-RJ , Rel. Min. Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 03/05/2022. Ramo do Direito...
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